Criminal. HC. Prisão Preventiva. Superveniência de Sentença Condenatória.

EM LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO.

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.

Penas devem ser unificadas se cumprimento da restritiva de direito não é compatível com prisão em curso

A decisão é da Quinta Turma.

Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado

A pena foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Taxista preso com crack deve prestar serviço comunitário

Condenação foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada e multa de dez dias

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão

Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré responderá o processo em liberdade.

Assédio moral. Direitos de personalidade.

Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Execução penal. Permanência de preso no Presídio Federal de Catanduvas. Prorrogação. Cabimento.

Cumprimento da pena próximo aos familiares. Prevalência do interesse coletivo na segurança pública.

Dono de bar é condenado a 16 anos de prisão por matar cliente que brincou de pegar cerveja fiado

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimento é condenado

A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

Seqüestro e cárcere privado. Internação irregular em estabelecimento psiquiátrico. Réus que responderam a todo o processo em liberdade. Exaurimento da instância recursal ordinária.

Habeas corpus. Violência doméstica. Ameaça. Liberdade provisória. Concessão por este Egrégio Tribunal. Perda do objeto. Inteligência do art. 659 do CPP.

doméstica contra sua própria companheira, tendo formulado pedido de liberdade provisória, o qual restou indeferido.

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca (RJ), cumprirá a pena em regime semiaberto

PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem

O magistrado concluiu que o réu exerceu, de forma irregular, o direito de liberdade de expressão ao